Corporações e organismos internacionais

Existem incontáveis organizações internacionais, isto é, aquelas instituições formadas por dois ou mais Estados. Porém, no que concerne ao âmbito geopolítico, econômico e humanístico global, algumas delas se destacam pela sua importância, dentre elas, podemos citar ONU, OMC, Otan, FMI, Banco Mundial, OIT e OCDE

Os organismos internacionais, de um modo geral, podem atuar em diversas frentes, tanto no campo econômico quanto no âmbito social, mas exercem um peso primordial no cerne das relações geopolíticas. Decisões, por exemplo, tomadas na esfera da ONU ou do Banco Mundial, para citar dois exemplos muito comuns, podem reverberar em conflitos ideológicos ou disputas de bastidores entre diferentes governos e Estados. Nesse sentido, as organizações internacionais são encaradas por muitos como centros estratégicos de disputa pelo poder.

O que são (conceito)

Também conhecidas como Organizações Intergovernamentais, são instituições criadas por países (estados soberanos), regidas por meio de tratados, que buscam através da cooperação a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos associados.

Principais objetivos

• Atuam em conjunto, de forma cooperativa, para buscar avanços econômicos, sociais e políticos para os países membros;

• Buscam soluções em comum para resolver conflitos de interesses entre os estados membros;

• Estabelecem políticas de cooperação técnica e científica;

• Estabelecem normas e parâmetros comuns;

• Traçam estratégias para resolução de problemas de urgência como, por exemplo, guerras e outros conflitos militares;

• Fiscalizam, através de órgãos específicos, o cumprimento das regras estabelecidas pelos acordos;

• Organizam reuniões para a troca de experiências, definições de novas políticas ou determinação de novos objetivos.

Principais Organizações Internacionais:

- ONU (Organização das Nações Unidas)

Fundada em 1945 é a maior organização internacional do mundo. Tem como objetivos principais a manutenção da paz mundial, respeito aos direitos humanos e o progresso social da humanidade.

A ONU é considerada por muitos como o principal organismo internacional da atualidade, sendo comumente chamada de “estatal mundial”. No entanto, embora essa entidade exerça uma grande influência no mundo, suas ações estão condicionadas aos termos empreendidos pelos seus países-membros, sobretudo aqueles que compõem o Conselho de Segurança, esfera máxima decisória da organização. Nesse conselho, existem apenas cinco países permanentes, os quais têm o poder de veto sobre qualquer decisão (Estados Unidos, China, França, Reino Unido e Rússia), além de dez temporários sem poder de veto.

Objetivos da ONU

• Manter a paz: para atingir esse objetivo, a ONU poderá tomar de maneira coletiva medidas que preservem a paz e que reprimam os atos de agressão à sua ruptura. A ONU buscará meios pacíficos com auxílio da justiça e do direito internacional e, assim, atingir a solução às situações que arriscam a manutenção de paz;

• Cooperação entre as nações: as relações entre as nações serão amistosas e baseadas no princípio da igualdade de direitos, da autodeterminação dos povos e do fortalecimento da paz mundial;

• Contribuir para a solução dos problemas de caráter econômico, social, cultural e humanitário: as ações serão direcionadas à promoção dos direitos individuais e coletivos, independente de raça, cor, religião, língua ou sexo;

• Centro de harmonização: edificado e estruturado para desenvolver ações que garantam o cumprimento dos objetivos.


Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi um documento proclamado pela ONU no dia 10 de dezembro de 1948. É composta por 30 artigos que visam reforçar o que foi apresentado na Carta das Nações Unidas. O objetivo da Declaração é servir como um ideal de sociedade justa, igualitária e fraterna, que garanta a liberdade a dignidade da pessoa humana.

Em seu primeiro artigo, afirma:

Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Principais Órgãos da ONU

Com sede em Nova Iorque, a ONU compreende 5 órgãos principais:

• Conselho de Segurança;

• Assembleia Geral;

• Secretariado;

• Conselho Econômico e Social;

• Corte Internacional de Justiça.

São órgãos que trabalham separadamente, mas com ampla intercomunicação, coordenando as atividades da organização.

1. Conselho de Segurança

O Conselho de Segurança é considerado o órgão mais importante da ONU. Cabe ao Conselho manter a paz mundial. Ele pode propor acordos ou decidir ações armadas.

É composto por cinco membros permanentes, com direito a veto:

• Estados Unidos;

• Rússia (antes de 1991 era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas);

• Reino Unido;

• França;

• China (inicialmente a China Nacionalista, Formosa, e a partir de 1971, a China Continental, comunista).

Além disso, há 10 indicados pela Assembleia Geral para um período de dois anos.

O Brasil, entre outros países, reivindica a ampliação do número de membros permanentes do Conselho de Segurança e sua participação entre eles.

2. Assembleia Geral da ONU

A Assembleia Geral da ONU é composta pelos representantes de todos os países membros, tendo cada um direito de voto. Sua função é discutir os assuntos relacionados com a paz, a segurança, o bem-estar e a justiça no mundo. Não pode tomar decisões, apresentando apenas voto de recomendação e função consultiva.

3. Secretariado Geral da ONU

O Secretariado Geral da ONU é dirigido pelo secretário-geral, a principal autoridade da ONU, que tem a função de administrar a instituição.

É eleito por 5 anos (com direito a reeleição), pelo Conselho de Segurança e aprovado pela Assembleia Geral.

Em 2019, o diplomata português Antônio Guterres ocupa esta função. Seu mandato termina em 2022.

4. Conselho Econômico e Social

O objetivo do Conselho Econômico e Social é promover o bem estar econômico e social das populações. Atua por meio de comissões, como a Comissão de Direitos Humanos, Comissão dos Estatutos da Mulher, a Comissão de Entorpecentes, entre outras.

• a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura);

• a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância);

• a OIT (Organização Internacional do Trabalho);

• o FMI (Fundo Monetário Internacional);

• a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina);

• a FAO (Organização para Alimentação e Agricultura);

• a OMS (Organização Mundial da Saúde).

5. Corte Internacional da Justiça

A Corte Internacional de Justiça é o principal órgão jurídico da ONU. Ela está sediada em Haia, nos Países Baixos.

-Unicef

A Unicef foi criada em 11 de dezembro de 1946 por decisão da Assembleia Geral da ONU. No início, os programas do Unicef prestavam assistência de maneira emergencial para as crianças vítimas da guerra na Europa, no Oriente Médio e na China.

Com a Europa reconstruída, os trabalhos do Unicef foram direcionados para assistência às crianças vítimas da fome no mundo. Assim, em 1953, o Unicef passou a integrar a ONU como órgão permanente.O órgão, cuja sede está em Nova Iorque, atende 191 países, tendo o apoio de 36 comitês nacionais, oito escritórios regionais e 126 nos países onde atua.

Unesco

A Unesco, cuja sede está em Paris, é considerada a agência intelectual da ONU. Foi criada em 1945 para responder às necessidades do pós-guerra. Entre os objetivos da Unesco estão: atuar para o acesso de toda a criança na escola; proteger o patrimônio e a diversidade cultural; promover a cooperação científica entre os países; proteger a liberdade de expressão.

- OEA (Organização dos Estados Americanos)

Fundada em 1948, conta com a participação de 35 nações do continente americano. Tem como objetivos principais a integração econômica, a segurança (combate ao terrorismo, tráfico de drogas e armas), combate a corrupção e o fortalecimento da democracia no continente.

- OMC (Organização Mundial do Comércio)

Fundada em 1994, conta com a participação de 149 países membros. Atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial, além de gerenciar acordos comerciais.OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição internacional que atua na fiscalização e regulamentação do comércio mundial. Com sede em Genebra (Suíça) foi fundada em 1994, durante a Conferência de Marrakech. De acordo com a organização, seu principal objetivo é abrir o comércio mundial para o benefício de todos os países. Fazem parte da OMC 164 países membros (em maio de 2022).

Principais funções da OMC:

- Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial.

- Resolver conflitos comerciais entre os países membros.

- Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia.

- Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais.

- Desenvolver pesquisas econômicas e estatísticas na área comercial.

- Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.

As reuniões da OMC: rodadas

As reuniões da OMC, também chamadas rodadas, ocorrem de tempos em tempos e costumam durar anos. Estas rodadas têm como objetivo principal o estabelecimento de acordos comerciais em nível mundia

- OCDE (Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico)

Fundada em 1960, esta organização internacional é formada por 34 países. Tem como metas principais o desenvolvimento econômico e a manutenção da estabilidade financeira entre os países membros.

- OMS (Organização Mundial da Saúde)

Fundada em 1948, este organismo faz parte da ONU e tem como objetivo principal a gestão de políticas públicas voltadas para a saúde em nível mundial.

- OIT (Organização Internacional do Trabalho)

Organismo especializado da ONU, foi fundada em abril de 1919. Atua, em nível mundial, em assuntos relacionados ao trabalho e relações trabalhistas.

- FMI (Fundo Monetário Internacional)

Criado em 1945, tem como objetivos principais a manutenção da estabilidade financeira e monetária no mundo, o aumento do nível de emprego e a diminuição da pobreza. Conta com a participação de 188 nações.

O FMI, por sua vez, apesar de limitar suas ações no plano econômico, também possui um elevado peso político. O organismo opera por meio da concessão de crédito e empréstimos a países que sinalizam necessidade de ajuda econômica, exigindo em contrapartida uma série de medidas político-econômicas internas, geralmente relacionadas com corte de gastos, desregulação da economia e implantação de outras medidas liberais. O FMI foi criado em 1944, na Conferência de Bretton Woods, e conta atualmente com 187 países-membros

- OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte)

Criada em 1949, conta com a participação de 28 países membros. Tem como objetivo principal a manutenção da segurança militar na Europa. Prédio sede da Otan com as bandeiras dos países membros hasteadas. Sede da OTAN em Bruxelas: a mais poderosa organização internacional militar do mundo atual.

A Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), criada durante a Guerra Fria como uma espécie de pacto entre os países da frente capitalista diante de um eventual ataque da frente socialista em seus territórios. Atualmente, essa organização bélica é utilizada como um instrumento militar e também um meio de pressão pelas grandes potências, com grande poder de intervenção sobre outros países, a exemplo das ações sobre o Iraque (2003), a Líbia (2011) e a Síria (2013).

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