Formação do território brasileiro  

O território brasileiro passou por diversas transformações ao longo da história, suas fronteiras começaram a ser definidas antes mesmo do Brasil ser reconhecido como um “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza” como diz a canção do Jorge Ben Jor. 

Em 1494, no contexto das Grandes Navegações, portugueses e espanhóis assinaram o Tratado de Tordesilhas, esse acordo entre os países ibéricos garantia a divisão das terras a serem exploradas na América do Sul. 

Para estabelecer o Tratado de Tordesilhas ficou acordado que seria traçada uma linha imaginária, um meridiano, localizada em 370 léguas (aproximadamente 1.800km) a oeste do arquipélago de Cabo Verde. As terras a leste da linha imaginária seriam controladas pela Espanha e a oeste exploradas por Portugal. 

O Tratado de Tordesilhas não respeitou os limites territoriais dos povos que habitavam o continente americano, a colonização européia na América Sul tem seus primeiros capítulos com estabelecimento desse acordo entre os países ibéricos.

Alguns anos depois, por volta de 1500, as caravelas de Pedro Álvares Cabral chegam ao Brasil iniciando a ocupação portuguesa do território brasileiro. Em 1534, Portugal adota as Capitanias Hereditárias como modelo de administração da colônia portuguesa estabelecida no Brasil. Observe: 

Dividiu- se as terras brasileiras em 15 capitanias que foram doados a 12 donatários, escolhidos pela coroa portuguesa eram pessoas de posse, que faziam parte dos nobres em Portugal. As capitanias deveriam passar dos pais, para os filhos e por isso eram hereditárias. 

Esse modelo de administração das colônias tinha por objetivo ocupar o espaço, cultivar a terra e impedir a invasão dos povos indígenas ou de outros povos europeus ao território que agora pertence a Portugal e foi tomado dos nativos que viviam por aqui. 

Ainda que a Figura I e II, apresentem uma proposta inicial da formação do território brasileiro compreendemos que estes ainda não são os atuais limites territoriais do Brasil.